MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

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Decreto2018045/2018045/2018Decretar Ponto Facultativo no dia 22 de Junho de 2018 para as Repartições Públicas Municipais. Decretar horário de expediente das 14h00min às 18h00min no dia 25 de Junho de 2018 para as Repartições Públicas Municipais.
Decreto2018043/2018043/2018Exonerar a pedido da servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA MIRANDA, da função de Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria de nº 003/2017.
Portaria2018036/2018036/2018Conceder a (o) servidor (a) GUIMARINHO MARINHO DE CARVALHO JUNIOR, Superintendente da Agricultura e Meio Ambiente, férias por um período de 30 (Trinta) dias, à partir de 04/06/2018 à 03/07/2018 período compreendido de 02/01/2017 à 02/01/2018.
Decreto2018042/2018042/2018Em caráter excepcional e temporário a redução do Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins de 7h00min às 13h00min horas, a partir do dia 04 de Junho de 2018 até 30 de Junho de 2018.
Decreto2018041/2018041/2018É decretado ponto facultativo no dia 01 de Junho de 2018, em função das Festividades Cristãs alusivas de Corpus Christi.
Decreto2018040/2018040/2018Fica declarado ESTADO DE EMERGÊNCIA decorrente da situação anormal produzida pela paralisação dos caminhoneiros e da escassez de combustível no Município de Dois Irmãos do Tocantins, aptas a afetar a tranqüilidade e a continuidade dos serviços públicos essenciais do Município.
Portaria2018035/2018035/2018Conceder a (o) servidor (a) JOSÉ RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, férias por um período de 30 (Trinta) dias, à partir de 01/06/2018 à 30/06/2018 período compreendido de 02/06/2017 à 02/06/2018.
Portaria2018034/2018034/2018Conceder a (o) servidor (a) EDSON MARTINS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, férias por um período de 30 (Trinta) dias, à partir de 01/06/2018 à 30/06/2018 período compreendido de 01/06/2017 à 01/06/2018.
Portaria2018033/2018033/2018Conceder a (o) servidor (a) MARIA ABADIA COELHO, Agente Comunitário de Saúde, férias por um período de 30 (Trinta) dias, à partir de 01/06/2018 à 30/06/2018 período compreendido de 01/06/2017 à 01/06/2018.
Portaria2018032/2018032/2018Conceder a (o) servidor (a) LUCINEIDE CARNEIRO DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, férias por um período de 30 (trinta) dias, à partir de 01/06/2018 à 30/06/2018, período compreendido de 01/03/2017 à 01/03/2018.
Portaria2018031/2018031/2018Por conveniência da Administração, nos termos da legislação, revogar a data do período de fruição das férias do (a) servidor (a) RUBENILSON RODRIGUES DE SOUZA, Secretário de Administração, Planejamento e Orçamento, concedida através da Portaria nº 030/2018, de 27 de Abril de 2018 para período de fruição posterior com data indeterminada.
Decreto2018003.2018003.2018RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, POR RAZÕES LEGAIS E NOMEIA MEMBROS DO FUNPREM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria2018016.2018016.2018DESIGNAR ZÉLIO BELÉM DIAS CHEFE DE DEPARTAMENTO JSM E CTPS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE DOIS IRMAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria2018015.2018015.2018REVOGAR A PORTARIA 032/2017.
Portaria2018009.2018009.2018DESIGNA MÁRCIA DOMINGUES DE FARIAS AGUIAR COMO DIRETORA CLÍNICA DAS UNIDADES BÁSICA E MISTA DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2017019/2017019/2017CANCELA OS PREGÕES 001, 002, 003, 004, 005, 006 DE 2017 DO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL, 001, 002, 003, 004 DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 001, 002, 003, 004 E 005 DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto2017018/2017018/2017DESIGNA O SERVIDOR ALUÍSIO MENDES SILVA , COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS (FUNPREM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria2018008.2018008.2018INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
Portaria2018013.2018013.2018DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR A AUDITORIA DO TCE NO MUNICÍPIO.
Portaria2018030/2018FÉRIAS 030/2018Conceder a (o) servidor (a) RUBENILSON RODRIGUES DE SOUZA, Secretário de Administração, Planejamento e Orçamento, férias por um período de 30 (Trinta) dias, à partir de 02/05/2018 à 31/05/2018 período compreendido de 17/04/2017 à 17/04/2018.
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