MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

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Lei2008315/2008315/2008ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 298/2007 DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 (LDO PARA O EXERCÍCIO 2008) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2008314/2008314/2008ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 253/2005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006/2009) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2008313/2008313/2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2008312/2008312/2008DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2008311/2008311/2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 279/2006 DE 13/12/2006 DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2008310/2008310/2008AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2008309/2008309/2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 202/2003 QUE CRIOU O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E LEI N. 219/2004 NAS PARTES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007308/2007308/2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO FOMENTO TOCANTINS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Lei2007307/2007307/2007ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Lei2007306/2007306/2007DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007305/2007305/2007DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 115/2006 DE 09 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007304/2007304/2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 279/2006 DE 13/12/2006 DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007303/2007303/2007DISPÕE SOBE A ALTERAÇÃO DO ITEM 1.6 E SUBITEM 1.6.1 DO ART. 6º DA LEI N. 282/2006 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007302/2007302/2007ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei2007298/2007298/2007DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 (ANO REFERÊNCIA DE 2007) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007297/2007297/2007CRIA FUNÇÕES POPULARES PROVIDAS MEDIANTE CARGOS EM COMISSÃO, MECANISMOS DE CONTROLE, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007296/2007296/2007AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007295/2007295/2007INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007294/2007294/2007DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2007293/2007293/2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE DIREITO DE POSSE DE UM IMÓVEL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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